UNTA APROVA RESOLUÇÃO BRASILEIRA POR HARMONIZAÇÃO SANITÁRIA NAS AMÉRICAS

A Junta Interamericana de Agricultura (JIA), instância máxima do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), aprovou a resolução proposta pelo Brasil para criação de um grupo de trabalho com o objetivo de melhorar as capacidades dos países do continente na avaliação de riscos sanitários e fitossanitários. A aprovação – que ocorreu no dia 22 de outubro, durante reunião dos ministros de Agricultura das Américas, em Playa Del Camen, México – representa grande vitória para o governo brasileiro, que espera impulsionar o trabalho de harmonização de regras de defesa agropecuária nas Américas. A JIA considerou que a avaliação de risco é uma ferramenta moderna que proporciona base técnica, a fim de facilitar o comércio entre os países. A resolução havia sido apresentada na quarta-feira (21) pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu. Ela afirmou aos colegas ministros que a instalação do grupo de trabalho representaria “um grande exemplo para o mundo”. De acordo com o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Décio Coutinho, a discussão de procedimentos para avaliação de risco sanitário e fitossanitário por meio de demanda dos países americanos, sempre com suporte técnico de competências científicas regionais, será muito útil para a maior harmonização das medidas sanitárias e fitossanitárias nas Américas. “Dessa forma, poderiam ser compartilhadas informações técnico científicas, como também otimizada a competência regional de especialistas nos vários temas relacionados a riscos sanitários e fitossanitários, inclusive de insumos para a agropecuária, como medicamentos veterinários e produtos fitossanitários, a sanidade das plantas e dos animais e inocuidade de alimentos”, argumentou o secretário. Ficou definido que o trabalho será executado em conformidade com os princípios da Organização Mundial do Comércio (OMC) e dos organismos internacionais de referência. Além disso, os avanços serão divulgados entre todas as partes interessadas, a fim de agregar maior participação possível. O grupo de trabalho será articulado pelo IICA, em coordenação com organizações regionais como o Conselho Agropecuário do Sul (CAS), o Conselho Agropecuário Centro-Americano (CAC), a Comunidade do Caribe (Caricom), o Comitê de Sanidade Vegetal da Área Sul (Cosave), o Organismo Internacional Regional de Sanidade Agropecuária (Oirsa), a Organização Norte-Americana de Proteção Vegetal (Nappo), o Conselho Veterinário Permanente do Sul (CVP) e outros. Missão ao México A viagem da ministra Kátia Abreu ao México incluiu, além da reunião na Junta Interamericana de Agricultura, encontro dos ministros do Conselho Agropecuário do Sul (CAS). Na ocasião, ficaram definidos os três eixos que vão estruturar o trabalho do colegiado: sanidade agropecuária, sustentabilidade e políticas agrícolas. A ministra destacou aos representantes da Argentina, Bolívia, do Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai (países que formam o CAS) o trabalho realizado pelo Brasil em busca da erradicação da febre af tosa em 100% do seu território. Ela também apresentou o programa “Oportunidade: Mobilidade Social no Campo”, cujo objetivo é dobrar a atual classe média rural brasileira por meio de qualificação, extensão rural e estímulo ao associativismo. Kátia Abreu teve ainda uma reunião bilateral com o ministro da Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Rural, Pesca e Alimentação do México, José Calzada Rovirosa. Os dois países entraram em acordo para dar celeridade ao processo relativo à exportação de arroz (em casca e semente). Em contrapartida, o México passará a vender feijão preto ao Brasil, demanda antiga do país norte-americano. O Fórum Econômico Mundial (FEM) ainda convidou a ministra a participar de um grupo restrito a 50 líderes mundiais que discutirá segurança alimentar e agricultura durante a reunião anual promovida pela entidade, em Davos, na Suíça. O convite foi encaminhado por meio da secretária de Relações Internacionais do Mapa, Tatiana Palermo. *Fonte: Mapa